ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Receitas
Duodécimo (Receitas)
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Atos Legislativos
Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Projetos de Resolução Projetos de Decreto Pautas das Sessões Pautas das Comissões Pareceres das Comissões Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Indicações Lista de Presença de Sessão Atas de Sessão

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Membro: Francielly Jackellyny Gomes da Costa Oliveira
Membro: Wellington de Souza Silva
Membro: Emerson Luiz de Carvalho

Competências

Art. 24.º – Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à Educação, Ensino e Arte, ao funcionalismo público, ao patrimônio histórico, à higiene, à saúde pública e às obras de caráter social.