ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis
Convênios e Transferências
Convênios, Parcerias e Acordos Transferências
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Apreciação de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Plano Estratégico
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Publicações
Resoluções
Receitas
Duodécimo (Receitas)
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Atos Legislativos
Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Atas de Sessão Lista de Presença de Sessão Projetos de Lei do Legislativo Indicações Votações Projetos de Decreto Projetos de Resolução Pautas das Sessões Projetos de Lei do Executivo Pautas das Comissões Pareceres das Comissões

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Membro: Francielly Jackellyny Gomes da Costa Oliveira
Membro: Wellington de Souza Silva
Membro: Emerson Luiz de Carvalho

Competências

Art. 24.º – Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à Educação, Ensino e Arte, ao funcionalismo público, ao patrimônio histórico, à higiene, à saúde pública e às obras de caráter social.